Processo 140942/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/03/2003 14:25
Autuado em 28/03/2003 14:25
Oficio de encaminhamento 895/02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 154/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   154/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/02/2006 Acórdão   154/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA

Juntadas
DataDescrição
28/11/2005 16:34 do Protocolo nº 475836/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 154/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2006 10:41 DP Processo em remessa externa
24/03/2006 16:35 DP  
21/02/2006 10:13 S2C  
31/01/2006 14:30 GCFAMG  
27/01/2006 09:22 DP  
17/01/2006 08:51 SMPjTC Parecer nº 619/2006 - aprovação
13/10/2005 17:01 DAT Instrução nº 62/2006 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
20/04/2005 13:03 DAT Instrução nº 4661/2005 - Irregularidade das Contas. Recolhimento de Recursos à Fundação Araucária. Aplicação de Multa. Encamihamento de Cópias ao Ministério Público. Concessão de Contraditório.
29/03/2005 16:01 DP Processo em remessa externa
22/12/2003 15:23 DAT Informação nº 673/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.
28/03/2003 14:24 DP  

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